Passageiros denunciam situação precária do transporte municipal de Santa Isabel

Os passageiros do transporte municipal de Santa Isabel reclamam das condições dos veículos que operam as linhas da cidade.

Segundo eles, são ônibus muito antigos que não recebem a manutenção básica, como troca de pneus. O resultado disso são os constantes registros de quebras e atrasos. A empresa disse desconhecer problemas, enquanto a prefeitura alegou que tenta reincidir o contrato com a empresa.

A vendedora Elaine Fernandes, de 35 anos, utiliza a linha Cachoeira – CDHU para ir ao trabalho. Ela diz que neste percurso o ônibus acessa a Rodovia Presidente Dutra e que, por duas vezes na mesma semana, o pneu do coletivo estourou. “Em um dos dias, eles levaram a gente com o carro assim mesmo até a garagem pra trocar de veículo. Eu acho isso um descaso, porque é a nossa segurança que está em jogo e a Prefeitura parece ignorar isso”, conta.

Ainda segundo Elaine, existe um monopólio no transporte municipal da cidade, em que apenas o nome da empresa é trocado a cada dois ou três anos, mas os veículos e funcionários continuam os mesmos. “A gente ficou sabendo que o contrato da Prefeitura com a empresa é de 15 anos e foi assinado há dois, então ainda teríamos mais 13 anos nesta vida de ônibus quebrando diariamente”, conta.

Uma funcionária da prefeitura de Santa Isabel, que não quis se identificar, disse que já passou por uma situação de medo, quando estava na rodovia e o pneu do ônibus estourou. “A gente ficou muito assustado, porque o veículo deslizou na pista. A sorte é que o motorista conseguiu controlar. Mas aí depois a gente foi transferido para outro ônibus no mesmo estado”, conta.

A empregada doméstica Rosemeire da Soledade Roland, 35 anos, disse que constantemente o coletivo do Centro ao Novo Éden, que ela pega para ir para casa, não passa. “Eu pego o de 16h50, mas tem dia que nem ele e nem o 17h30 passam, porque durante o dia eles quebram e aí não tem outros para pôr no lugar, aí fica tudo atrasado”, relata.

Ela conta ainda que até a estrutura em que os passageiros seguram apresentam problemas. “Não dá para confiar, porque elas estão amassadas e nem o botão funciona para a gente avisar que vai descer”, diz.

Jorge Duarte Ramalho Torres, sócio-diretor da empresa PEM - responsável pelo transporte municipal de Santa Isabel, assumiu que os veículos tiveram problemas com pneus carecas mas, segundo ele, isso não acontece mais. "De janeiro para cá, a gente trocou os pneus e eu desconheço qualquer problema do tipo desde então", ressaltou.

Sobre as reclamações relacionadas à idade da frota, ele afirmou que os veículos são de 2016. "Só que a marca deles não é tão resistente, por isso a gente já está comprando de outra marca para trocar a frota, porque em 70% do percurso eles rodam em estradas de terra e isso exige carros mais reforçados", pontuou.

Em relação à estrutura interna dos veículos, Torres também disse desconhecer problemas e afirmou que na segunda-feira (11) todos os carros passarão por uma vistoria.

Em nota, a Prefeitura de Santa Isabel informou que os passageiros utilizam o canal da ouvidoria municipal para informar as supostas irregularidades. As reclamações são processadas e encaminhadas à Secretária de Segurança e Trânsito que repassam, em forma de notificação de irregularidade, para a empresa verificar o ocorrido, responder a reclamação e, se for o caso, consertar o veículo.

A Prefeitura destacou ainda que mantém na Secretaria de Trânsito funcionários que monitoram as redes socials a fim de apurar os problemas e seguir o roteiro acima.

Temos que obedecer o contrato havido entre a Empresa e a Municipalidade, que exige notificações de irregularidades. "Todavia, em decorrência da quantidade de reclamações sem solução por parte da empresa, já estamos em fase da rescisão contratual ou intervenção, bem como a aplicação de multa pecuniária e declaração de inidoneidade, impedindo a empresa de participar de licitações. Estamos aguardando a anuência da prefeita, que está preocupada e quer uma solução definitiva para o problema", trouxe o texto enviado ao G1.

O secretário de Segurança e Trânsito, Jairo Furini, disse que não medirá esforços para rescindir o contrato com a Empresa PEM, pois acredita que a participação dela na cidade é insustentável e inadmissível, uma vez que o descaso e a falta de comprometimento com o transporte público traz "dissabores ao povo".

"O contrato de concessão do transporte se deu na gestão passada, em 2014, prevê o prazo de 15 anos para exploração do transporte coletivo na Cidade de Santa Isabel. Portanto não foi a atual gestão que realizou o certame. Contudo, o Secretário de Segurança e Trânsito da Cidade de Santa Isabel está analisando o processo licitatório para verificar se houve ou se há irregularidades. Em sendo constatado anomalias fatalmente o processo será anulado e encaminhado ao Ministério Público para averiguação e possível punição dos responsáveis", reforçou a Prefeitura.

De antemão, a admnistração municipal destacou que causa estranheza o processo de licitação para transporte público coletivo ter sido realizado em conjunto com o transporte escolar. Pois um cabe à concessão, Lei 8.987/95 e o outro à licitação, com base na Lei 8.666/93.

O titular da pasta prometeu providenciar a substituição da referida empresa por não atender aos ditames contratuais e ainda estudar a possibilidade de que a mesma seja apenada a pagar indenização ao município pelos transtornos causados.

"Pedimos a população um pouco de paciência, se é que é possível, pois em decorrência da baixa lucratividade e a extensa zona rural são poucas as empresas que possuem interesse em atuar na cidade e, antes de rescindirmos o contrato com a PEM, temos que trazer outra emergencialmente, já estamos em tratativas. Contudo, há a possibilidade, não descartada de intervenção, fato jurídico previsto em contrato onde a Prefeitura assume a Empresa para sanar as irregularidades. Como dito a Prefeita Fábia Porto determinou a resolução do problema em caráter de urgência", finalizou o texto encaminhado ao G1.

Fonte: G1