Fiscalização do TCE aponta pneu careca, falta de cinto de segurança e extintor vencido no transporte escolar em cidades do Alto Tietê

Fiscalização do TCE flagrou crianças sem cinto de segurança em ônibus escolar de Itaquaquecetuba — Foto: Tribunal de Contas do Estado/Divulgação

Fiscalização foi feita nos municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Santa Isabel e Suzano.

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos ônibus do transporte escolar municipal de cinco cidades do Alto Tietê encontrou pneu careca, extintor de incêndio vencido e até falta de cinto de segurança nos veículos.

O município com maior número de irregularidades foi Itaquaquecetuba. Os agentes do TCE foram até as escolas municipais Doutor Charles Henry Tyler Townsend e Guilherme Donizete Silva dos Santos. Em cada uma delas três ônibus foram inspecionados.

Na primeira, o relatório ressalta que não havia cinto de segurança para todos os alunos, tinha sujeira no interior do veículo, além de lataria, painel e banco avariados.

Já na Donizete Silva dos Santos, os veículos estavam sem cintos para todas as crianças, extintor de incêndio vencido ou sem carga do pó, pneus carecas, bancos rasgados e até porta travada por rodo e piso deteriorado.

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que o serviço de transporte escolar gratuito é realizado por uma empresa terceirizada e a mesma foi notificada no dia 27 de abril pela Secretaria de Educação, no sentido de se explicar sobre as irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas e regularizar de maneira urgente tal situação.

Arujá
Em Arujá as unidades fiscalizadas foram a Padre Geraldo Montibiller e a Bairro da Peinha. A única anotação sobre irregularidade foi referente à segunda, onde havia uma criança a mais do que a capacidade do veículo.

A Secretaria de Educação de Arujá informa o TCE esteve na cidade na última terça-feira, no entanto não realizou apontamentos e não enviou relatório posterior encaminhado à pasta, de forma que a Prefeitura desconhece a informação.

Ferraz
As escolas municipais Luciano Poletti e José Sebastião foram os locais visitados em Ferraz de Vasconcelos. O fiscal do TCE registrou que na primeira nem todos os alunos transportados utilizavam cinto de segurança, enquanto na segunda três ônibus foram fiscalizados e nenhuma irregularidade foi encontrada.

De acordo com a Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos, as crianças utilizam o cinto de segurança no transporte da referida unidade, assim como verificado pela diretora da escola, supervisora de ensino da pasta e pelo departamento municipal de Transporte Escolar.

Ainda assim, foi realizada uma visita no dia 29 de março na Escola Luciano Poletti, que reforçou a importância do uso do cinto de segurança não só para os alunos, mas também para professores, gestores escolares e servidores que realizam o transporte escolar na unidade.

Santa Isabel
Dois veículos que transportam os alunos da Escola Municipal Hyeróclio Pessoa Barros foram vistoriados pelos fiscais do TCE. No primeiro, todos os alunos estavam sem cinto de segurança e o extintor de incêndio estava fora do prazo de validade.

Já no segundo, além dos mesmos problemas encontrados no primeiro, o veículo tinha de 15 anos de fabricação e estava sujo.

A Prefeitura foi questionada sobre as condições do veículo, mas não respondeu até o momento.

Suzano
Em Suzano os fiscais foram até as escolas municipais Professora Therezinha Pereira Lima Muzzel e Victor Salviano.

Nas duas, os veículos estavam sem extintor ou ele estava vencido. Na segunda foi notado ainda que os pneus dos ônibus estavam sem condições de uso.

De acordo com a Prefeitura, 40 veículos foram fiscalizados pela administração municipal no dia 28 de março e apenas um apresentou extintor com prazo de validade vencido, mas que os extintores de toda a frota municipal foram trocados em dezembro de 2018. Por isso a pasta vai apurar o que aconteceu e tomar providências.

Sobre o pneu careca, o departamento disse desconhecer a qual veículo este pneu pertence. "Como a frota municipal é de cor amarela, nota-se pela foto que a lataria do veículo com o pneu desgastado é branca. Há duas empresas que prestam serviço ao município no Transporte Escolar e apenas uma tem veículos brancos - sendo que nenhum é do tipo van ou micro-ônibus, como aparenta na foto.

De qualquer maneira, a pasta vai cobrar das empresas terceirizadas o serviço de manutenção e a eventual troca de pneu careca, se for o caso.

A Prefeitura destacou ainda que a frota já passou por manutenção completa no período de férias para atender aos alunos.

No Estado
A fiscalização do TCE foi realizada no dia 26 de março em 269 escolas de 218 municípios do interior e litoral, das 7h às 15h. Um efetivo de 280 fiscais do TCE vistoriaram, simultaneamente, as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de 269 escolas que integram a rede pública de ensino municipal no interior, na região metropolitana e no litoral paulista.

O levantamento preliminar mostrou que quase metade dos estudantes (48,13%) estavam circulando sem cinto de segurança e 16,16% dos veículos inspecionados não possuíam os equipamentos em boas condições de uso e em número igual à lotação.

A fiscalização revelou ainda que 9,64% dos estudantes que solicitaram o serviço de transporte escolar não foram atendidos e que 15,60% das Prefeituras não têm controle das rotas seguidas pelos veículos do transporte escolar.

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