Projeto de lei propõe multar pais que não forem às reuniões escolares dos filhos em Suzano

Projeto está em tramitação na Câmara de Suzano — Foto: Ricardo Bittner/Câmara de Suzano

Prefeito Rodrigo Ashiuchi encaminhou proposta que ainda será votada pela Câmara. No dia 13, dois assassinos atacaram uma escola e mataram cinco alunos e duas funcionárias.

Um projeto de lei de autoria do prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, pretende obrigar os pais a irem para as reuniões dos filhos nas escolas. Para isso, propõe até multa. A iniciativa vale para escolas públicas ou particulares.

No dia 13 de março, uma escola estadual da cidade foi alvo de um massacre. Cinco alunos e duas funcionárias foram assassinadas. Do lado de fora, um comerciante foi morto. Depois do ataque covarde, os dois assassinos também morreram.

Segundo o projeto, os pais ou responsáveis legais de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio de instituições de ensino de Suzano ficariam obrigados a comparecerem nas reuniões de pais e mestres para acompanharem o desempenho escolar dos filhos ou dependentes legais.

Para os que trabalham e forem até a reunião, pelo projeto de lei, ficará assegurado o abono do período, exceto se a ausência for em turno diferente do que o pai ou responsável trabalha.

Para isso, a instituição de ensino vai emitir um atestado de comparecimento para comprovação da presença.

O texto diz ainda que a ausência por duas reuniões consecutivas, sem qualquer justificativa, vai render a pais ou responsáveis aplicação de penalidade de advertência.

No caso de reincidência haverá uma multa no valor de 50 unidades fiscais municipais, o equivalente a R$ 173,50.

Os pais que estão impossibilitados de acompanhar as reuniões por incompatibilidade de agenda poderão, segundo o Projeto de Lei, apresentar documento justificando ausência.

O texto assinado pelo prefeito foi encaminhado à Câmara e pede a avaliação da casa, em caráter de urgência.

De acordo com o prefeito, o projeto de lei tem o objetivo de cobrar a presença de pais ou responsáveis nas instituições de ensino do município para acompanharem o comportamento e desempenho escolar dos alunos.

Ashiuchi ressalta que o intuito do projeto não é de punição, mas estabelecer condições para o acompanhamento escolar.

A Câmara Municipal de Suzano informou que o projeto já tramita no Legislativo, porém ainda não há uma data para votação do mesmo.

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